Termos e Condições de Uso
- Visando manter a qualidade de nossos serviços e a melhor performance em servidores, a
Euler.eti.br - Soluções em Internettem sua Política de Uso para Hospedagem de Web Sites, onde algumas regras são estabelecidas no presente Acordo de Prestação de Serviços.
1 - Dos Dados Cadastrais
1.1 - O contratante deverá fornecer seus dados (Pessoa Física ou Jurídica), solicitados nos campos de preenchimento obrigatório do formulário de Pedido de Hospedagem, de forma que reflitam sempre os seus dados reais e válidos.
2 - Hospedagem de Material Adulto
2.1 – Não será permitida, em qualquer hipótese, a hospedagem de material adulto.
3 - Hospedagem de Arquivos Protegidos por Copyright
3.1 - Não é permitido disponibilizar arquivos que infrinjam direitos autorais de terceiros.
3.2 - Também não é permitido Jogos de azar, material “hacker”, programas piratas, violação de copyright, temas racistas ou ofensivos, satanismo e outros temas inadequados de acordo com o nosso julgamento. Em caso de dúvida entre em contato.
3.3 - A constatação da hospedagem de qualquer material que infrinja as leis de direitos autorais resultará na imediata remoção da conta de hospedagem incluindo arquivos, e-mails e qualquer material referente à conta de hospedagem que esteja nos servidores e não haverá devolução de qualquer valor pago.
4 - Do Envio Excessivo de E-mails
4.1 - Nossos servidores de e-mail são monitorados a todo instante para garantir a solução de qualquer problema o quanto antes, visando assim a melhor performance dos mesmos.
4.2 - Não é permitido o envio de email não solicitado ("mail bomb" , "correntes" , "junk mail" , "spam" , "propaganda por email"). Todas as contas que praticarem este abuso serão apagadas sem aviso prévio. Para os revendedores, todos os domínios podem ser cancelados também;
5 - Do Envio de Dados de LOGIN e SENHA
5.1 - O contratante, no ato do preenchimento do Formulário de Pedido de Hospedagem, deverá cadastrar um LOGIN e uma SENHA de no mínimo 8 (oito) dígitos, pessoal e intransferível, obrigando-se a guardar sigilo de sua senha e impedir o uso indevido por terceiros, ficando responsável por todos os atos e efeitos decorrentes da utilização de sua senha, bem como pelos prejuízos que este uso vier a causar aa Euler.eti.br - Soluções em Internet ou a terceiros.
5.2 - Os dados de login e senha das contas hospedadas em nossos servidores somente são fornecidos via e-mail, e para os e-mails que constam no cadastro da conta em questão. Sob nenhuma hipótese dados de login e senha, ou demais dados de cadastro, serão fornecidos por nossa Equipe pelo telefone. Por isso, mantenha seu cadastro conosco sempre atualizado, para evitar qualquer tipo de transtorno.
5.3 - O cliente é responsável pela segurança e uso de sua conta de hospedagem. Sua senha para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e aconselhamos a não dividí-la com terceiros.
6 - Do Conteúdo Danoso a Terceiros
6.1 - Não será aceito conteúdo de cunho racista, neonazista, anti-semita, sexista ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. A proibição inclui sites relacionados a crackers e hackers e Pirataria de Softwares (distribuição de cracker e seriais de softwares). Fica proibido a comercialização ou distribuição gratuita e pública de endereços de e-mails de redirecionamento.
7 - Da Conduta
7.1 - A Euler.eti.br - Soluções em Internet não efetivará qualquer serviço de hospedagem se o cliente não comprovar que é maior de 18 anos de idade. Também não efetivaremos a hospedagem para clientes não-portadores de CGC/CNPJ ou CPF.
7.2 - O cliente é responsável pelo espaço contratado e tem direito de agir somente em seu espaço. Não é permitido ao cliente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da Euler.eti.br - Soluções em Internet, bem como utilizar indevidamente contas de outros clientes.
8 - Do Uso Excessivo de Recursos
8.1 Ao cliente não será permitido o uso de procedimentos (scripts) que utilizem excessivamente a capacidade de processamento da CPU em nenhum de nossos servidores, em face da suspensão imediata dos serviços. O veto também se estende a servidores ou eggdrops de IRC e execução de softwares em background. Também está proibido ao cliente armazenar em uma única conta mais espaço do que o contratado. O cliente também deve respeitar o limite mensal de transferência de dados (banda), especificado nos tipos serviços oferecidos. De outra forma, haverá sobretaxa.
8.1.1 - Uso de Scripts - Não há limitação para uso de recursos do servidor desde que eles não comprometam a performance do servidor. O cliente pode utilizar quantos scripts quiser e utilizar suas bases de dados da maneira que lhe for mais conveniente, mas desde que isso não venha a médio ou longo prazo prejudicar a performance do servidor, afetando todas as contas, inclusive a do próprio cliente.
9 - Das Responsabilidades
9.1 - O contratante deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada em seu site levando em consideração sua validade, legalidade e integridade.
9.2 - Conhecimento da Internet - O cliente concorda em obter conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do cliente o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas html, programas cgi, etc. O suporte técnico não cobrirá dúvidas relacionadas ao conhecimento técnico necessário para desenvolver e manter um site.
9.3 - Cópia de Segurança - O cliente deve ser responsável pelo conteúdo do seu site. É fundamental manter guardando cópia de tudo que for colocado em seu site para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo tenha gerado a perda. Apesar de mantermos backups regulares, a Euler.eti.br - Soluções em Internet não oferece garantia de que este backup contenha as informações atualizadas do web site do contratante.
9.4 - Vírus - O cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por e-mail ou emissão dos mesmos.
9.5 - Fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão do presente contrato e, conseqüentemente, o cancelamento automático do domínio registrado, e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidade previstas em lei;
9.6 - Apresentar documentos e atualizar dados quando solicitado pela Euler.eti.br - Soluções em Internet.
9.7 - Todo conteúdo existente em qualquer web site, é de inteira responsabilidade do contratante dos serviços de hospedagem, não cabendo à Euler.eti.br - Soluções em Internet qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.
10 - Das Taxas de Serviços
10.1 - A taxa paga pelo serviço de hospedagem não garante a gratuidade do registro do domínio, ou seja, caso o domínio não tenha sido registrado, o contratante deverá solicitar o registro junto à Euler.eti.br - Soluções em Internet ou diretamente ao Órgão Oficial de Registro.
10.2 - O NÃO PAGAMENTO, PELO USUÁRIO, DAS TAXAS DE SERVIÇO, NOS PRAZOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS, IMPLICARÁ AO NÃO PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO CONTRATADO, PRIMEIRAMENTE COM BLOQUEIO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DE AVISO POR E-MAIL, POSTERIORMENTE COM REMOÇÃO DE TODO O CONTEÚDO DA CONTA DE HOSPEDAGEM APÓS 30 DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO.
11 - Da Vigência e Rescisão
11.1 - Este Acordo de Prestação de Serviços entrará em vigor a partir da data e hora da celebração eletrônica, assim permanecendo enquanto o Usuário possuir algum Nome de Domínio registrado junto ao Órgão Oficial de Registro, por intermédio da Euler.eti.br - Soluções em Internet.
11.2 - O presente Acordo de Prestação de Serviços poderá ser rescindido, por qualquer das Partes, motivadamente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
11.2.1 - Em caso de infração contratual, não sanada após prazo de 30 dias, contados da respectiva notificação da Parte prejudicada;
11.2.2 - Se uma das Partes ceder seus direitos e obrigações objeto do presente Acordo de Prestação de Serviços, no todo ou em parte, a outra Parte terá o direito de rescindir o presente Acordo de Prestação de Serviços.
11.3 - É obrigação do cliente comunicar à Euler.eti.br - Soluções em Internet quando desejar cancelar o serviço de hospedagem. Isto pode ser feito de forma simples (com até 72 horas de antecedência), mantendo contato formal com nossa equipe através de e-mail, carta, telefone ou sistema de suporte ao cliente (http://www.euler.eti.br).
11.4 - O registro poderá ser cancelado por constatação, no ato do pedido ou posteriormente, da utilização de CNPJ, CPF, razão social ou nome falso, inválido, incorreto ou desatualizado.
11.5 - Efetuado o cancelamento do serviço de hospedagem, por qualquer dos motivos que se referem aos itens acima, a Euler.eti.br - Soluções em Internet não se responsabiliza por quaisquer danos decorrente desse ato, ou por arquivos, documentos, e-mails e informações ali contidas.
12 - Da Suspensão do Serviço
12.1 - A Euler.eti.br - Soluções em Internet, reserva-se o direito de suspender o Serviço contratado, em caso de não cumprimento pelo cliente de alguma das obrigações para o mesmo emergentes deste Acordo de Prestação de Serviços.
13 - Das Formas de Pagamento e Mora
13.1 - Os valores referentes às Taxas do serviço de hospedagem estão expressos em Reais, já incluindo despesas funcionais.
13.2 - Os valores mencionados no item (13.1) poderão ser reajustados durante o prazo de vigência deste Acordo de Prestação de Serviços.
13.3 - Todos os valores devidos pelo contratante, relativos ao serviço de hospedagem, deverão ser pagos por meio de Boleto Bancário ou outro fornecido no ato do envio da cobrança.
13.4 - Em caso de mora no pagamento de quaisquer quantias devidas pelo contratante à Euler.eti.br - Soluções em Internet, ao abrigo do presente Acordo de Prestação de Serviços e sem prejuízo do disposto na cláusula 12.1, a Euler.eti.br - Soluções em Internet cobrará sobre essas quantias e pelo período de duração da mora, multa de 1% (um por cento), mais juros e correção monetária na forma lei.
14 - Das Notificações
14.1 - Todas as notificações, solicitações, demonstrativos e demais documentos ou comunicações que devam ser efetuados ou entregues nos termos do presente Acordo de Prestação de Serviços, tomarão a forma escrita e serão enviadas, por correio eletrônico ou telefax.
15 - Da Disponibilização dos Serviços
15.1 - Após a efetivação do pagamento, levando em consideração que dependendo da forma de pagamento pode haver um intervalo devido ao prazo de compensação, o contratante receberá um e-mail de "Boas Vindas" com as informações de acesso pelo serviço contratado.
16 - Do Suporte Técnico
16.1 - Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts PHP, CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, instalação de programas na máquina do cliente e/ou quaisquer alterações na estrutura de acesso à internet do cliente. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem.
